Reunida extraordinariamente e por videoconferência na manhã do dia 17 de maio de202L,a Direção da Liga Portugal, composta pelo Presidente da Liga, pelo vice-presidente da FPF, e representantes do FC Porto, Sporting CP, Rio Ave FC, SC Farense, Boavista FC, Casa Pia AC, UD Oliveirense e UD Vilafranquense, considerando que:

1. Na manhã de terça-feira, dia 11 de maio, o Governo transmitiu à t-iga Portugal e à Federação Portuguesa de Futebol a necessidade de articularem com a Direção-Geral de Saúde (DGS) a definição das condições para a realização de testes-piloto de admissão de púbtico aos estádios para assistir à derradeira jornada da Liga NOS;
2. Na mesma manhã, a Liga Portugal, em conjugação com a Federação Portuguesa de Futebol, remeteu à OCS pedido de parecer referente às condições higiénico-sanitárias para a concretização de tal operação, atendendo a que desde logo havíamos sido informados que pessoas admitidas aos estádios deveriam ser sujeitas a testes à Covid-19, desconhecendo-se o concreto detalhe desta obrigatoriedade, a qual configura, uma vez mais, uma solução totalmente discriminatória em relação às demais atividades, muitas delas desenvolvidas em espaços fechados, e que já recebem público.
3. Motivos de equidade competitiva, que assumem redobrada importância no momento final e decisivo da competição, impunham, no entendimento desta Direção, a realização de duas – não apenas uma – jornada com a presença de púbtico. E, efetiva, presença de púbtico com todas as condições de segurança e em número equilibrado, como os nossos estádios conseguem assegurar, e não testes, os testes de público foram já feitos e elogiados por unanimidade pelosdecisores deste país. Com efeito, circunscrever a presença de adeptos aos visitados, não é concebívele arriscaria constituir uma entorse à igualdade de oportunidades competitiva, em favor de metade das em contenda e em prejuízo das demais.
4. Tais preocupações deveriam ser transmitidas aos decisores técnicos e políticos, pelo que na quinta-feira, dia 13 de maio, a Liga Portugal, renovou o pedido para dupla jornada com presença de público junto da DGS.
5. No mesmo dia, após reunião do Conselho de Ministros, a Senhora Ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva confirmou, em conferência de imprensa, que apenas seria dada autorização para que os jogos da última jornada da Liga NOS fossem palco de novos testes- piloto com a presença de público.

6. No dia 14 de maio foi publicada a resolução do Conselho de Ministros n.o 59- Bl202l, na qualse estabelecem as regras da declaração de calamidade em todo o país até 30 de maio de 2021, da qualnão resulta a autorização referida.

7. Pelo contrário o texto do diptoma inculca que oÉ permitida, desde que no cumprimento dos orientoções específicas da DGS: A prótica de todas as atividades de treino e competitivos profissionais e equiporados, desde que sem público, (artigos 42 e 47 da resolução de 30 de abril que tinha declarado a situação de calamidade).

8. Em nenhures da referida resotução se vistumbra a autorização para a realização de testes-piloto com público, nos estádios da Liga NOS ou outros, e, na verdade, até ao presente momento, a DGS não remeteu o parecer solicitado e acima identificado.

9. Os jogos da 34.” e última jornada da Liga NOS terão lugar nos dias de terça e quarta-feira da semana que hoje inicia.

10. Os testes de púbtico já realizados no decurso da época pela Liga Portugal, com as sociedades desportivas suas associadas e pela Federação, em momento pandémico significativamente mais exigente que o atual, deram excelentes e promissores indicadores da capacidade do futebol profissionaI de organizar jogos com púbtico em circunstâncias exigentes edispendiosas, mas sanitariamente seguras.

11. O sucesso desses testes ficou a dever-se, em significativa medida, ao ponderado planeamento, com a devida antecipação, e à sua minuciosa implementação nos dias de jogo.

12. Ainda que a tutela e a DGS formalizem a autorização que se solicitou há uma semana, o prazo de 48 ou menos horas para ajustar a organização dos jogos às regras _que ainda se desconhecem_ não é consentâneo com a exigência operacional que o futebol profissional se impõe e de si próprio exige, na proteção da sua boa imagem e, o que é mais relevante, no contributo que, ao longo de toda a pandemia, tem dado na promoção – também pelo exemplo – dos comportamentos responsáveis a que são chamados todos os Portugueses.

13. Sobre este decisivo argumento cumula-se a circunstância de a 33ª e penúltima jornada da Liga NOS ter já sido realizada, e os resultados desportivos terem deixado em aberto os objetivos classificativos de muitas das equipas participantes, com reflexos diretos em muitos dos jogos da última jornada. Assim, grande parte desses jogos convocam para o organizador preocupações com a verdade desportiva e a equidade entre os competidores que acima aflorámos, pelo que permitir que algumas equipas pudessem ter o seu público presente nesta jornada decisiva originaria situações de desigualdade intolerável.

14. Não obstante a luta conduzida pela Liga Portugal ao longo de uma época desportiva inteira para fazer regressar o público aos estádios das competições profissionais, e que se manterá, entende-se, face ao exposto, não ser este o contexto ideal para que taI aconteça.

A Direção da Liga Portugal CONSIDERA não estarem reunidas as condições de segurança, de equidade e logísticas para a realização de testes-piloto com púbtico na última jornada da Liga NOS.

Em conformidade, a Direção da Liga Portugal DELIBERA, por unanimidade, não autorizar a realização de testes-piloto com público na última jornada da Liga NOS, mais deliberando encetar, desde já, todos os necessários contactos com a Tutela e com as autoridades de saúde para que, logo desde o início da próxima época 202I-22 possa retomar-se progressivamente a normalidade das assistências de púbtico nos estádios das competições profissionais de futebol.