A SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), A GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), a AUDIOGEST (Associação de gestão de direitos de produtores fonográficos), lançam uma carta aberta de apelo ao Primeiro Ministro, António Costa, à Ministra da Cultura, Graça Fonseca e a todos os deputados da Assembleia da República.
O sector cultural apela ao Governo que seja prestado apoio à comunidade criativa e artística, depois de cumprirem as primeiras recomendações de saúde pública que limitaram as suas atividades profissionais na sequência da pandemia Covid-19. “É um contrassenso acreditar que todos estes profissionais do espetáculo podem exercer a sua atividade sem que o espetáculo exista”, pode ler-se na carta redigida ao Governo, que exprime a falta de apoio que todas as atividades performativas e de espetáculo e de “milhares de técnicos (de som, de luz, de palco, cenógrafos, produtores, assistentes de produção, roadies e tantos outros) que se encontram sem qualquer rendimento.”
O cancelamento de espetáculos, apresentações e eventos agendados originam o pedido da criação de um fundo de emergência para a área da cultura que assegure “a sobrevivência e subsistência de largos milhares de famílias que dependem em absoluto do espetáculo”.
Autores, artistas e profissionais de artes performativas classificam as medidas, até à data anunciadas como insuficientes, solicitando ao Governo, para além da criação de um fundo de emergência e apoio ao sector da cultura, garantia que as entidades públicas contratantes procedam ao pagamento no caso de cancelamento ou adiantamento dos preços acordados ou estabeleça um prazo para o reagendamento dos espetáculos ou eventos. Os valores pagos a título de adiantamento ou pagamento parcial devem ser distribuídos pela cadeia de valor aos profissionais.
