A AirHelp, organização mundial líder em direitos dos passageiros aéreos, revela que cerca de 107.500 passageiros de Portugal que viajaram durante o verão passado são elegíveis para receber compensaçõesdas companhias aéreas, de acordo com o regulamento europeu dos passageiros EC 261, devido a atrasos superiores a 3 horas e cancelamentos. No entanto, cerca de 60.700 ainda não reivindicaram as compensações às quais têm direito e correm o risco de perder a oportunidade de reivindicar até 600 euros por pessoa. A AirHelp refere que se aproxima um novo verão caótico, com o crescimento das viagens em 2019 e, consequentemente, sobrelotação nos aeroportos. Alerta, por isso, que os passageiros devem informar-se acerca dos seus direitos.
«Embora tenhamos dado grandes passos para fortalecer e apoiar os direitos dos passageiros, ainda há muito trabalho pela frente, uma vez que 60.700 viajantes de Portugal correm o risco de perder compensações devido a perturbações em voos no último verão», afirma Karin Herbsthofer, especialista em direitos dos passageiros aéreos da AirHelp. «Muitas pessoas desconhecem o regulamento EC 261 e não sabem que podem reivindicar compensações até três anos depois da perturbação no voo. A AirHelp existe não só para educar os passageiros, mas também para ajudá-los a exercer plenamente os seus direitos e a reivindicar as compensações que lhes pertencem».
Quais os países onde os viajantes enfrentam mais perturbações?
Analisando o período de 15 de junho a 15 de setembro de 2018, a AirHelp revela os 10 países onde os passageiros enfrentaram maior número de perturbações elegíveis para receber compensações. Os números são baseados em passageiros que experienciaram atrasos superiores a 3 horas e cancelamentos.
A Alemanhalidera a tabela, com mais de 560 mil passageiros elegíveis a receber compensações. Seguem-se Espanha, com cerca de 430 mil passageiros, e Reino Unido, com mais de 360 mil. Portugal também se encontra no top 10, com mais de 100 milpassageiros elegíveis. Em todos os países se observa que mais de metade dos passageiros elegíveis ainda não reivindicaram as compensações às quais têm direito.
Quais são os direitos dos passageiros?
De acordo com o regulamento europeu EC 261, atrasos superiores a três horas, cancelamentos e impedimentos de embarque podem dar direito a uma compensação de até 600 euros por passageiro. A legislação abrange todos os voos que partem de um aeroporto da UE e todos os voos que aterram em aeroportos da UE, desde que sejam operados por companhias aéreas da UE. No entanto, se a perturbação for causada por circunstâncias fora do controlo da companhia, não serão elegíveis para compensação. O pedido de compensação pode ser submetido até três anos depois da data do voo.
Se o passageiro ficar retido num aeroporto por mais de duas horas, as companhias aéreas são obrigadas a fornecer refeições, bebidas, acesso a comunicações e acomodação, se necessário.
Acedendo ao site da AirHelp, os passageiros afetados por perturbações podem informar-se sobre os seus direitos ou verificar a elegibilidade do voo, sem custos. Podem depois submeter o seu pedido de compensação em alguns minutos. A AirHelp trabalha diretamente com as companhias aéreas para defender os direitos dos passageiros e, quando é necessário, pode representá-los em tribunal.
