Dois anos depois do último Congresso Nacional da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) em Coimbra, o evento regressou ao Parque de Exposições de Aveiro, com o tema “Gestão é ter o coração do lado certo” e com o IVA na restauração como tema principal.
Durante a abertura do congresso da AHRESP, que decorre em Aveiro entre hoje e sábado, Carlos Moura apelou à reposição da taxa intermédia de IVA para toda a fileira de alimentação e bebidas, como já havia ocorrido no passado.
Carlos Moura destacou ainda que a revisão da taxa intermédia seria um passo essencial para apoiar a recuperação económica do setor, lembrando que as bebidas açucaradas e alcoólicas vendidas às refeições são tributadas com uma taxa de 23% IVA, o que pressupõe uma “discriminação negativa face à restauração”.
O presidente da AHRESP, defendeu ainda a criação de uma “alta escola de gastronomia” em Portugal, sublinhando a importância de qualificar ainda mais o setor. Além disso, apelou para uma regulação uniforme das taxas turísticas, destacando a necessidade de acabar com a “diversidade de situações” em que as câmaras municipais cobram entre um e quatro euros, por diferentes períodos de permanência. Para ele, a harmonização dessas taxas é fundamental para garantir maior justiça e previsibilidade.
Carlos Moura, destacou também o facto das empresas do setor da hotelaria e restauração já estarem a “descolar do patamar do salário mínimo”, estando algumas ” já disponíveis para pagar acima do salário mínimo”, acrescentando que “o aumento de 50 euros no salário mínimo devia ter isenção fiscal e até da Segurança Social nas contribuições”.
Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que também discursou na abertura do congresso, relembrou que no seu primeiro ano de mandato, em 2014 acabou com a taxa turística, porque “Somos contra por uma questão de filosofia fiscal. Claro que cada município é autónomo e faz o que bem entender”.
Já, Raul Almeida, Presidente do Turismo do Centro de Portugal, defendeu a importância de atrair mais turistas, rejeitando a criação de um ambiente negativo para os visitantes, destacando a diversidade do território como um dos seus maiores trunfos. Para 2024, Raul Almeida espera alcançar um novo recorde de visitas, após o marco de 8 milhões de dormidas registadas em 2023.
Quem também marcou presença neste primeiro dia de congresso da AHRESP, foi o Ministro da Economia, Pedro Reis, elogiou o desenvolvimento do setor, a sua capacidade de gerar receitas, formar e inovar, além de enfatizar a resiliência dos empresários. Pedro Reis, destacou ainda a fiscalidade como um tema central para o turismo, afirmando que o setor é uma das “colunas vertebrais” da economia portuguesa e que a classe política não pode falhar com ele.
O Presidente da República, que por questões de agenda não pode estar presente, enviou uma mensagem que foi lida pela Secretária-Geral da AHRESP, Ana Jacinto.
No final da manhã do primeiro dia de Congresso, a “Oração de Sapiência” ficou a cargo do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Melo, que abordou temas de liderança e chefia, destacando a importância das mesmas para vencer os desafios do futuro.
