Tratamentos termais voltam a ter comparticipação

As comparticipações para tratamentos termais, suspensas desde 2011, voltaram a ser possíveis desde o primeiro dia de 2019, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Termas de S. Pedro do Sul
Termas de S. Pedro do Sul - Balneário Rainha Dª Amelia - ©Aldrabiscas

Abrangendo várias patologias, a possibilidade de atribuição de comparticipações para tratamentos termais vai até 35% ou 95 euros por utente, desde que prescritas pelo médico de família.

É neste novo contexto que quisemos ouvir Victor Leal, Presidente da Direção da Associação das Termas de Portugal, aquilatando da importância e consequências da medida quer para os utentes quer para o termalismo nacional.

Sabendo-se das potencialidades dos tratamentos termais, os quais munidos de meios terapêuticos eficazes, conduzem à obtenção de benefícios físicos que, por sua vez, se encontram alinhados com a integridade psicológica, será que a presente Portaria abrange patologias bastantes? “De facto, podemos encontrar tratamento para os mais prementes problemas de saúde nas diferentes estâncias termais do país. Neste sentido, considerando o referido na portaria relativo ao leque de tratamentos abrangidos, o mesmo pode considerar-se bastante alargado”, refere Victor Leal

É um facto que os tratamentos com águas minerais naturais, não terão os resultados imediatos que os medicamentos químicos convencionais oferecem. Contudo, os efeitos colaterais são diminutos, ou quase nulos. Relativamente aos benefícios em termos de saúde por parte de quem procura as termas e da poupança gerada, Victor Leal acredita que “o que não se investe na promoção da saúde, gastar-se-á no tratamento da doença… neste sentido, maior fosse a comparticipação, superior seria, seguramente, o impacto, em termos de afluência e, consequentemente na aquisição de qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, já consideramos uma vitória esta reposição das comparticipações e, a seu tempo, o Governo terá, com certeza, a oportunidade de verificar a sua repercussão na economia e perceber se se justifica que a situação seja revista e a percentagem ajustada”.

Com esta medida, espera-se que o SNS, venha a comparticipar entre 6300 e 7000 prescrições médicas para tratamentos termais. “Como é lógico, nem todos serão novos clientes, mas esperamos que possa ter um efeito difusor que acrescente cerca de 6 a 10% de clientes ao termalismo terapêutico atual” diz Victor Leal salientando o facto de que a reposição das comparticipações e ao as integrar no SNS, alem de permitir que mais cidadãos tenham um acesso mais vantajoso a esta alternativa terapêutica, vai valorizar as terapias termais e a sua projeção tanto a nível nacional como internacional .“A própria classe médica, no estrangeiro, irá sensibilizar-se, seguramente, mais para esta possibilidade e acreditar de forma absoluta nos seus benefícios. Claro está que agora há todo um trabalho de promoção da oferta termal nos mercados estrangeiros, no sentido de reforçar a notoriedade das águas termais, não só junto da comunidade, como dos próprios prescritores. O reconhecimento das Termas como entidades prestadoras de cuidados de saúde é um incentivo inquestionável para a sua procura.”

Também o impacto na economia tem de ser valorizado. De acordo com o Presidente da Direção da Associação das Termas de Portugal “quem procura as Termas fica alojado nas unidades hoteleiras circundantes, frequenta os restaurantes e cafés locais e efetua as compras nas lojas das imediações e, claro está, e porque a curiosidade assim o dita, faz um périplo pelas zonas circundantes de interesse, onde adquire produtos. O objetivo é manter a economia disparada. Avaliando, a seu tempo, os impactos do termalismo na economia, verificar-se-á um incremento inquestionável, não só dos agentes diretos como indiretos.”

Tendo sido, desde a sua suspensão, “um cavalo de batalha” das Termas a reposição das comparticipações da terapêutica termal, pedimos a Victor Leal, que fizesse uma apreciação global à Portaria, agora publicada. “A portaria verteu muito do trabalho realizado no âmbito do grupo interministerial que discutiu esta temática. Aproveito para elogiar o trabalho árduo, profundo e de extremo interesse produzido por esse grupo de trabalho e condensado num documento/relatório valioso. Como tal, revejo-me no essencial no texto da portaria, não deixando de notar que não foi adotada a nossa sugestão de diferenciação no apoio social e ter em atenção essa condição. Assim, iremos procurar apoio, junto do Ministério da Solidariedade, para que todos os portugueses possam ter condições de acesso aos tratamentos termais, apoiando mais quem mais precisa.”

Embora o sistema de comparticipações agora em vigor possa vir a ser aperfeiçoado, fica a certeza de que irá contribuir para uma melhor qualidade de vida das pessoas, desenvolver a economia das localidades onde estão inseridas as termas e projetar o nome de Portugal como destino de “saúde e bem-estar”.