O novo regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais, assumiu a forma de projeto-piloto em 2019, sendo atualmente objeto de avaliação dos resultados alcançados.
Apesar de o balanço ser claramente positivo, com a medida a ter um forte impacto na atividade terapêutica das várias estâncias termais, a Associação das Termas de Portugal lamenta o atraso que se verificou na implementação do projeto-piloto, o que limitou a sua ação.
“O ano de 2019 foi o primeiro ano, desde 2010, em que se verificou o crescimento do número de termalistas e do volume de negócios no segmento do termalismo terapêutico. É um crescimento significativo, na ordem dos 15% em ambos os indicadores”, sublinhou Victor Leal, presidente da Associação das Termas de Portugal.
“Recordo que 2010 foi último ano completo em que o anterior sistema de comparticipações dos tratamentos termais esteve em vigor. Após oito anos sempre em decréscimo, o retomar das comparticipações em 2019 provocou um impacto muito importante nesta atividade. Este é, inequivocamente, um indicador do sucesso deste modelo, e que contribui decisivamente para o tratamento e prevenção de patologias crónicas, objetivo do Plano Nacional de Saúde Revisão Extensão a 2020”, acrescentou Victor Leal.
Suspenso desde 2011, o Estado retomou o financiamento dos tratamentos realizados nas Termas, prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS sendo o valor da comparticipação paga pelo Estado de 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente.
O crescimento de 15% no volume de negócios no termalismo terapêutico deveu-se na perspetiva da Associação das Termas de Portugal ao regresso das comparticipações do SNS, embora o plafond de 600.000 euros atribuído ao projeto-piloto tenha sido totalmente utilizado, de acordo com esta avaliação preliminar.
“Aguardamos dados estatísticos atualizados, mas estimamos que tenham sido emitidas 7.500 prescrições de tratamentos termais pelo SNS. Verificamos que o plafond foi esgotado em apenas 6 meses de total implementação do projeto-piloto. Por um lado, este facto, por si só, é indicador do sucesso desta medida. Por outro lado, indicia também que o plafond fixado era manifestamente insuficiente”, considera o presidente da Associação das Termas de Portugal.
Também os médicos dos cuidados de saúde primários reconhecem os efeitos benéficos do termalismo e em 2019 voltaram a poder, finalmente, prescrever termas no âmbito do SNS. O elevado número de prescrições comprova o sucesso e a necessidade desta medida, devendo os mesmos ser reconhecidos pelo Governo, através da continuidade das comparticipações.
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