Esta aprovação que permite aos médicos do SNS, continuarem a prescrever os tratamentos termais, a quem deles necessita, situação que estava suspensa desde o início do ano, foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tendo sido aprovada a 6 de fevereiro, por maioria dos deputados.
Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. Um regresso que assumiu a forma de projeto-piloto, que decorreu durante o ano de 2019, sujeito a avaliação dos seus resultados efetivos.
Contudo, terminado o ano de 2019 e sem o resultado da avaliação pelo Ministério da Saúde ter sido divulgado, os médicos estavam impedidos de proceder à prescrição de tratamentos, para o ano de 2020. Assim a proposta de aditamento agora aprovada, veio propor o alargamento do projeto, “até à apresentação e avaliação do relatório de avaliação da medida”.
“Ficamos naturalmente satisfeitos por vermos a Assembleia da República reconhecer a importância das comparticipações do SNS nos tratamentos termais. O projeto-piloto de 2019 teve um impacto muito positivo na atividade terapêutica das termas, que registou um crescimento de 15%, com efeitos benéficos na saúde dos doentes a quem foram prescritos tratamentos termais. Durante o ano, foram emitidas 7.500 prescrições de tratamentos termais pelo SNS, o que atesta a confiança dos clínicos na qualidade destes tratamentos”, salientou Adriano Barreto Ramos, coordenador da rede Termas Centro, que congrega 20 termas da região Centro.
“Os tratamentos nas Termas, prestados por médicos e profissionais de saúde qualificados, são hoje de qualidade e eficácia reconhecida por quem as frequenta, eficácia essa atestada por cada vez mais investigações científicas. Estamos certos de que a avaliação do projeto irá demonstrar o acerto e a eficácia da medida, nomeadamente no tratamento e prevenção de patologias crónicas, e que contribui de forma decisiva para a melhoria da saúde pública”, acrescentou Adriano Barreto Ramos.
