O valor agora divulgado será gerido pela Audiogest (Associação de Gestão de Direitos de Produtores Fonográficos) em conjunto com a GDA (Gestão de Direitos dos Artistas) e juntar-se-á aos valores já anunciados. Fica assim garantida a criação de sinergias e a possibilidade de apoiar também outras áreas das artes performativas.
Os fundos agora disponibilizados terão por objetivo garantir a subsistência dos profissionais de espetáculo, atingidos pela crise e visam essencialmente garantir os postos de trabalho das empresas de produção musical e produção de espetáculos e a subsistência dos profissionais do setor.
A disponibilização destas verbas constituiu um enorme esforço dos produtores musicais, no sentido de colmatar a ausência de quaisquer verdadeiros apoios de emergência setoriais específicos para o setor da cultura, sendo que o único fundo público disponibilizado, além de manifestamente insuficiente, deixa de fora a esmagadora maioria dos profissionais do espetáculo.
Faz sentido que a associação apoie o vasto e frágil «ecossistema»
A este propósito, João Teixeira, Presidente da Direção AUDIOGEST refere que “Numa situação dramática como aquela que vivemos, faz sentido que a associação que gere os direitos dos produtores musicais, apoie não só os seus membros, como também um conjunto de outras empresas e profissionais que compõe o vasto e frágil «ecossistema» da Indústria Musical, que sofrem tanto ou mais que nós as consequências desta crise.”
Os primeiros destinatários destas verbas serão pois, não só as microempresas de produção e edição musical associadas da AUDIOGEST, como também artistas e outros profissionais de espetáculo e microempresas da área da produção e realização de espetáculos.
No momento em que as regras de candidatura e seleção estarem ainda a ser ultimadas, entre as entidades que contribuirão para o fundo comum, é já possível adiantar que, sempre que possível e aplicável, os apoios terão um caráter subsidiário e complementar dos apoios gerais disponibilizados pelo Estado, inadaptados à situação de sazonalidade e precaridade deste sector que será seguramente dos últimos a poder retomar em pleno a sua atividade.
Nesse sentido a AUDIOGEST espera e apela ao Governo, para que este não só implemente, também ele, verdadeiros e próprios apoios públicos de emergência aptos a dar resposta à crise do setor cultural, como crie as condições adequadas para que os apoios de emergência, que serão disponibilizados por esta associação, não sejam taxados, nem obstem à obtenção dos apoios gerais previstos para a generalidade das empresas, empresários, trabalhadores e profissionais independentes.
