O presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, disse terça feira, em conferência de imprensa, recear que as obras de extensão do Passeio Marítimo, em Caxias, suspensas por ordem judicial, sejam uma repetição do que aconteceu quando da construção do Túnel do Marquês, em Lisboa.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra suspendeu provisoriamente as obras de extensão do Passeio Marítimo de Oeiras, na zona de Caxias, na sequência de uma providência cautelar interposta pela associação Vamos Salvar o Jamor.
Na conferência de imprensa, Paulo Vistas salientou que as obras “estão devidamente licenciadas e cumprem todos os requisitos legais”, lamentando que este possa vir a ser um caso semelhante ao ocorrido com a construção do Túnel do Marquês, em Lisboa, o qual esteve, mais de um ano, suspenso devido, igualmente, a uma providência cautelar.
“Estas ações judiciais demoram anos e, depois, o tribunal dá razão ao dono da obra e ninguém tem o dever de o indemnizar. Só espero que, no final, quando a decisão for favorável à Câmara, esta associação cumpra com o pagamento da obra pelos dias que esteve parada”, afirmou Paulo Vistas.
A obra, avaliada em 2,5 milhões de euros, já se encontrará realizada em cerca de 44% e está parada a partir da passada terça feira. Para Paulo Vistas, “corre o risco de se degradar e defraudar as expetativas dos cidadãos que querem ter um passeio marítimo naquela zona”.
Duvidando das causas ambientais invocadas pela Associação Vamos Salvar o Jamor, o autarca adianta “Acho estranho que só ao fim de muito tempo de a obra ser anunciada é que se manifestem contra. Só pode ser vontade de fazer ruído e prejudicar-me. Os partidos que contestam o presidente da Câmara estão, certamente, por trás disto”.
Segundo a Agência Lusa, quando confrontada sobre as acusações do autarca, Margarida Novo, uma das responsáveis da associação, garantiu que o movimento “é de cidadania e apartidário” adiantando “Dizer que há partidos por trás é absolutamente ridículo, além de que não temos nada, a nível pessoal, contra o presidente da Câmara. Somos uma associação de cidadãos e temos apoiantes de todas as cores políticas”.
Margarida Novo mostrou-se convicta de que o tribunal irá dar razão à associação e sublinhou que “destruir praias em Portugal é contra a lei”.
A autarquia tem 15 dias para apresentar uma contestação formal à providência cautelar interposta pela associação Vamos Salvar o Jamor, na qual é alegado que a obra é ilegal por haver risco de destruição das praias de Caxias.
