O Verão é sem dúvida uma das épocas preferidas para os fãs dos drones voarem os seus UAV`s e gravarem imagens espetaculares das suas viagens de férias. Mas lembre-se, um drone não é um brinquedo e pilotá-lo onde não pode ou da forma errada pode ser perigoso e causar acidentes. Portanto, para pilotar o seu drone em Portugal, é essencial que conheça os requisitos para o fazer de forma legal e segura.
O primeiro passo é estar inscrito como operador na Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), o segundo, estar registado na plataforma da Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN) onde pedirá as devidas autorizações para captar qualquer tipo de imagem, de acordo com a lei em vigor. Além disso, se quiser voar em parques nacionais e outro tipo de áreas protegidas, deve obter uma autorização junto do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). Ao mesmo tempo, para voar em zonas costeiras e zonas balneares, deve ter autorização da Autoridade Marítima Nacional (AMN), junto da capitania com jurisdição na zona de voo. Ainda que estas autorizações possam ser pedidas online, pode sempre ter assessoria por parte de empresas especializadas em aeronaves não tripuladas e gestão aeronáutica como a Aerocamaras Portugal, desta forma garantindo que todos os procedimentos na obtenção das devidas autorizações foram concluídos com sucesso.
Outra das perguntas mais frequentes é se existe uma idade mínima para pilotar um drone, tal como existe para a carta de condução automóvel. Neste caso, a idade mínima para pilotar um drone em Portugal é de 16anos. Não há idade máxima, se a pessoa se sentir capaz de o fazer, não há nada referido na regulamentaçãoatual que o impeça de voar, no entanto, o piloto tem que ser responsável e capaz de voar em segurança. Para garantir esta segurança e ao mesmo tempo outro tipo de conhecimentos, os pilotos carecem de fazer as formações devidas para a sua certificação. Estas formações são da responsabilidade das autoridades de cada estado membro da EASA. Tudo começa por uma formação na categoria aberta, com a subcategoria A1/A3, o apoio a estas formações por parte de empresas externas na área da formação no setor das aeronaves não tripuladas como é o caso da Aerocamaras Portugal com sede no Instituto Pedro Nunes (IPN)é sem dúvida uma mais valia para a compreensão de matérias, que na maior parte das vezes, se tornam algo complexas ao entendimento comum.
Finalmente, é importante referir que embora em Portugal os seguros dos drones só seja obrigatório para aeronaves a partir das 900 gramas, é sempre aconselhável ter um seguro de responsabilidade civil. Não é que o seguro desresponsabilize de forma alguma o piloto dos seus atos, mas em caso de acidente indemnizará os possíveis lesados.
