A confirmação da possibilidade de prescrição de tratamentos termais por médicos do SNS, foi feita pelo Ministério da Saúde às estâncias termais, dois dias depois da reabertura do setor.
As comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, que tinham sido suspensas em 2011, regressaram em 2019, em forma de projeto-piloto. A sua continuação seria sujeita a uma avaliação dos resultados efetuada pelo Ministério da Saúde.
Não tendo a avaliação dos resultados sido divulgada em tempo útil, findo o ano de 2019 os médicos ficaram impedidos de continuar a prescrever tratamentos.
Só em 6 de fevereiro último, a Assembleia da República aprovou uma proposta que prolongou o projeto-piloto até ser revelado o resultado da avaliação do Ministério da Saúde. Assim, os médicos poderiam continuar a prescrever os tratamentos termais aos seus pacientes.
No entanto, essa aprovação não teve reflexos práticos, uma vez que os tratamentos termais tinham deixado de estar disponíveis no software clínico, impossibilitando assim as prescrições.
Essa situação, foi finalmente ultrapassada ontem, (17), estando já disponível no software clínico, as referidas prescrições.
De acordo com a lei, os estabelecimentos termais podem receber a prescrição, em papel ou de forma desmaterializada, adicionando os atos e técnicas que compõem cada tratamento.
“É com grande satisfação que vemos o Ministério da Saúde repor uma situação que era anómala. A Assembleia da República reconheceu em fevereiro a importância que as comparticipações do SNS assumem para o termalismo, mas um constrangimento impedia os médicos de fazer as prescrições. “referiu Adriano Barreto Ramos.
O coordenador da rede Termas Centro, lembrou ainda “que o projeto-piloto de 2019 causou um impacto muito positivo na atividade terapêutica das Termas, que cresceu então 15%, com efeitos benéficos evidentes na saúde dos doentes a quem foram prescritos os tratamentos”.
“O retorno das comparticipações do SNS será ainda mais decisivo este ano para as Termas, uma vez que permitirá atenuar os efeitos da suspensão das atividades, motivada pela covid-19. Os tratamentos nas Termas, prestados por médicos e profissionais de saúde qualificados, são de qualidade e eficácia cada vez mais reconhecidas por investigações científicas. Estamos certos de que esta medida contribuirá de forma para a melhoria da saúde pública”, acrescentou Adriano Barreto Ramos.
As estâncias termais foram autorizadas a reabrir no passado dia 15 de junho, após terem suspendido a atividade em meados de março, no início da fase aguda da pandemia de covid-19.
Na região Centro, as termas de São Pedro do Sul foram as primeiras a regressar à atividade, enquanto as restantes estâncias, estão a concluir um plano de análise bacteriológico, solicitado pela Direção-Geral de Saúde, prevendo-se a sua reabertura para breve.
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