ASAE tem formulário on-line para denúncias no contexto do Covid-19

Factos ilícitos relacionados com o COVID-19 já podem ser denunciados por via eletrónica. A ASAE recebe e se a situação não for da sua competência reencaminha-a para a entidade competente.

ASAE tem formulário on-line para denúncias no contexto do Covid-19
ASAE tem formulário on-line para denúncias no contexto do Covid-19 - ®DR

 

A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica disponibiliza um formulário on-line para facilitar a comunicação de queixas e denúncias que estejam relacionadas com factos ilícitos relacionados com o COVID-19, designadamente, questões relacionadas com especulação de preços, açambarcamento de produtos, ou outros.

No caso do facto ilícito comunicado não ser da competência da ASAE, a denúncia será encaminhada para a entidade competente.

Pode obter mais informações e aceder aqui ao formulário.